Na semana passada, outro líder da Igreja sugeriu que deveríamos mudar nosso ensino sobre a homossexualidade. No entanto, a palavra “deveria” implica que aquele que pratica a ação é capaz para tal. O problema é que a Igreja não tem poder para mudar seu ensino sobre as relações homossexuais. Vejamos o que o Cardeal disse, leiamos o Catecismo, o ensinamento do Magistério e observemos aquilo que essa mudança implicaria. Recentemente, a KNA, um canal de notícias católica alemã, entrevistou o Cardeal Hollerich. Ele disse: “Acredito que o fundamento sociológico-científico desse ensino não é mais correto”. Mas, de onde ele tirou que o fundamento da imoralidade dos atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo era sociológico-científico? A questão moral é muito mais profunda do que a mera sociologia ou qualquer aspecto da ciência a que ele se refere. Hollerich está longe de ser o primeiro bispo a propor tal coisa. Escrevi sobre o Bispo Franz-Josef Overbeck de Essen em 2019. Em 2021, a CNA me entrevistou sobre o Bispo Peter Kohlgraf de Mainz.
Cardeal Jean-Claude Hollerich em uma cúpula na Espanha sobre a juventude
(CC BY-SA 2.0 Conferência Episcopal Española)
O Catecismo sobre a Homossexualidade
Acho importante notar que o Catecismo distingue fortemente indivíduos homossexuais e atos homossexuais. Todos nós somos tentados a cometer atos pecaminosos, e cada um é mais tentado por certos tipos de atos do que outros. A tentação não é pecado. Ter uma tentação específica mais do que outra não é pecaminoso.
O Catecismo tem três parágrafos sobre a homossexualidade: 2357-2359.
O Primeiro parágrafo observa que os atos homossexuais são imorais. “Apoiando-se na Sagrada Escritura, que apresenta os atos homossexuais como atos de depravação grave, a tradição sempre declarou que ‘os atos homossexuais são intrinsecamente desordenados’. Eles são contrários à lei natural. Cerram o ato sexual para o dom da vida. Não procedem de uma genuína complementaridade afetiva e sexual. Sob nenhuma circunstância eles podem ser aprovados.”
O Segundo parágrafo observa que devemos respeitar as pessoas com tais tendências. “Eles devem ser aceitos com respeito, compaixão e sensibilidade. Todo sinal de discriminação injusta em relação a eles deve ser evitado”.
O Terceiro parágrafo os convida à castidade. “As pessoas homossexuais são chamadas à castidade…. Pela oração e pela graça sacramental, eles podem e devem aproximar-se gradual e resolutamente da perfeição cristã”.
Os Ensinamentos do Magistério sobre a Homossexualidade
A Igreja tem se posicionado de maneira firme com respeito à sua condenação dos atos homossexuais. Citei nove momentos diferentes nos quais reiterou sua posição nesse artigo do National Catholic Register, caso você queira se aprofundar. Aqui está a conclusão:
Por 2.000 anos, a Igreja não vacilou em seu ensino acerca da imoralidade dos atos homossexuais. Não houve de fato uma definição no magistério extraordinário, mas o magistério universal ordinário pode ser infalível caso tenha ensinado universalmente em relação ao tempo e ao lugar. A imoralidade dos atos homossexuais é um ensinamento infalível da Igreja no magistério ordinário universal. Sendo assim, a Igreja não pode mudar esse ensinamento, por mais que certos padres desejem que ele seja alterado.
A Base do Ensino da Igreja
Apesar da afirmação de Hollerich de um fundamento sociológico-científico, essa não parece ser a base que a Igreja usa. Seu fundamento encontra-se nas Escrituras, na tradição, em uma compreensão mais profunda do casamento e da sexualidade humana. Acho que isso pode ser melhor entendido hoje começando pela natureza do casamento como um homem e uma mulher, para sempre, para o bem dos filhos e para seu benefício mútuo. Todo sexo fora de um relacionamento conjugal é gravemente pecaminoso.
Muitas partes da sociologia e da ciência apóiam isso, mas não podemos reduzir a moralidade a elas. A ciência pode nos dizer se um ato sexual é do tipo que pode produzir filhos ou não, mas não pode nos dizer se é moral ou não. Partes da sociologia podem ajudar a entender como operamos na sociedade. Mas não podemos reduzir a sociologia a uma versão acadêmica sofisticada da opinião pública. A ética pode ganhar com as informações obtidas a partir da ciência e da sociologia, mas não podemos reduzir a ética à ciência e/ou à sociologia, pois nenhuma delas tem a ética como objeto próprio.
Implicações de uma Mudança
Relatório Minoritário sobre Controle de Natalidade
Em 1966, o Padre John Ford, da Companhia de Jesus, juntamente com outros que defendiam o ensinamento da Igreja sobre controle de natalidade divulgaram o que ficou conhecido como o Relatório Minoritário da Comissão de Controle de Natalidade de Paulo VI.
Ali eles observam as consequências lógicas caso a Igreja aprovasse o controle de natalidade:
Deixando de lado este princípio tradicional, estaria-se deixando de lado também um critério fundamental, até hoje inabalável em sua aplicação a muitos atos que sempre foram considerados pela Igreja como pecados graves contra a castidade: a defesa das relações sexuais fora do casamento de pessoas que vivem juntas… A defesa de atos sexuais no casamento, como por exemplo, cópula oral e anal… a porta se abre facilmente para a aceitação como lícita da masturbação… a esterilização direta também seria permitida.
Podemos ver como isso aconteceu. Muitas outras Igrejas e a sociedade como um todo sofreram tais efeitos no momento em que disseram que a contracepção era aceitável. O relatório vai mais longe:
muitos teólogos, que sustentam que a contracepção não é intrinsecamente má, parecem chegar a essa conclusão a partir de um princípio mais geral: aquele, a saber, que nega toda moralidade intrínseca absoluta aos atos humanos externos, de tal forma que não há ato humano que seja tão intrinsecamente mau que não possa ser justificado em razão de um bem maior do homem.
Este relatório indica que aceitar atos homossexuais como moral pode ser uma consequência da aceitação do controle de natalidade como moral.
Implicações para os dias atuais
Acho que hoje temos problemas semelhantes com a homossexualidade. Se a Igreja mudasse seu ensino com respeito a isso, ela precisaria baseá-lo em algo. Não encontro base para a mudança que não destruiria também a base para uma outra moralidade sexual. Não consigo ver um argumento que permita atos homossexuais, mas que também não permita a fornicação, os casamentos entre mais de duas pessoas, a masturbação, casamentos “abertos”, etc. Isso pode inclusive ir mais longe. Abandonar a esfera dos atos sexuais e alterar o ensino da igreja nessa área acarretaria efeitos negativos dramáticos para a teologia. Como Stephen White bem observou:
Do those advocating for the Church to change her teaching on this matter realize that it would fundamentally revolutionize just about every teaching the Church has—Sacraments, ecclesiology, Christology, Social Teaching, Scripture—in short, most everything we call Faith & Morals? https://t.co/EqplLxA746
— Stephen White (@Stephen_P_White) February 2, 2022
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Aqueles que defendem que a Igreja mude seu ensinamento sobre este assunto percebem que isso revolucionaria fundamentalmente quase todos os ensinamentos que a Igreja tem – Sacramentos, eclesiologia, Cristologia, Doutrina Social, Escritura – em suma, quase tudo o que chamamos de Fé e Moral?
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Conclusão
O Cardeal Jean-Claude Hollerich está sugerindo algo que é impossível. Ele está sugerindo que a Igreja mudifique a sua posição com respeito aos atos homossexuais. Mas este é um ensino consistente presente tanto nas Escrituras quanto na Tradição, então ela (a Igreja) não tem poder para mudá-lo. Além disso, se a Igreja alterasse esse ensinamento, qualquer fundamento na ética católica também seria em maior escala destruído. A Igreja, portanto, tem o dever de permanecer firme em sua doutrina.
Tradução de Kertelen Ribeiro do texto The Church Cannot Change Teaching on Homosexuality (Hollerich Errs)
