Sim, no Concílio de Trento, cânones sobre a Eucaristia: especificamente estes três:
CÂNONE II. – Se alguém disser que, no sagrado e santo sacramento da Eucaristia, a substância do pão e do vinho permanece conjuntamente com o corpo e o sangue de nosso Senhor Jesus Cristo, e negar aquela maravilhosa e singular mudança de toda a substância do pão no Corpo, e de toda a substância do vinho no Sangue – permanecendo apenas as aparências do pão e do vinho – mudança esta que a Igreja Católica apropriadamente chama de Transubstanciação; seja anátema.
CÂNONE III – Se alguém nega que, no venerável sacramento da Eucaristia está contido todo o Cristo sob cada forma e sob cada parte de cada forma quando separada; seja anátema.
CÂNONE IV – Se alguém disser que, depois de concluída a consagração, o corpo e o sangue de nosso Senhor Jesus Cristo não estão no admirável sacramento da Eucaristia, mas estão lá apenas <in usu> [somente durante seu uso], enquanto são tomados e não antes ou depois, e que nas hóstias ou partículas consagradas que são reservadas ou que permanecem depois da comunhão, o verdadeiro corpo do Senhor não permanece, seja anátema.
E também me perguntaram: “Existe alguma maneira de sintetizar transubstanciação e consubstanciação ou elas são mutuamente exclusivas?”
Elas são mutuamente exclusivas ou contraditórias; no entanto, há algum ponto em comum. Podemos dizer que tanto luteranos quanto católicos acreditam na Presença Real e Substancial de Jesus na Eucaristia. O problema é que os luteranos também acreditam que o pão e o vinho permanecem ao lado de nosso Senhor, e isso é impossível de conciliar com a transubstanciação, porque trata-se de uma transformação parcial e não total.
O próprio Martinho Lutero defendeu de forma orgulhosa e bem argumentada a Presença Real contra aqueles que —, tal como Zwinglio —, pensavam que a Sagrada Eucaristia era pura e meramente um símbolo. Eu observei sua defesa e as reproduzi para fins apologéticos. Seus argumentos a respeito, aqui e em outros lugares, são verdadeiros até onde eles vão, mas não seguem longe o suficiente, a partir de uma perspectiva católica. Todavia, a verdade (em suas particularidades e especificidades) é a verdade onde quer que ela se encontre, independentemente de haver erro nela, então quando Lutero defende a Presença Real, ele está neste momento ao lado dos anjos. Mas quando ele e outros luteranos atacam a transubstanciação ou, digamos, o Sacrifício da Missa (que é um ensinamento que está presente em todos os Padres da Igreja, tanto a transubstanciação como a adoração eucarística), pela qual a morte única de Jesus na cruz se torna sacramentalmente presente, eles então se afastam da tradição apostólica, patrística e teológica medieval recebida. Então nos alegramos com a primeira coisa (o abençoado acordo e a unidade!), enquanto somos compelidos a discordar em sã consciência, como católicos que somos, das outras três posições, onde Lutero e os luteranos — com todo o devido respeito aos nossos irmãos em Cristo — estão, assim acreditamos, equivocados.
Tradução de Kertelen Ribeiro
Texto Original: Transubstanciação Católica vs. Consubstanciação Luterana
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