Lutero era a favor da pena de morte aos Anabatistas

Uma questão surge em relação a esses três versículos [Salmo 82]. Visto que os deuses, ou governantes, além de suas outras virtudes, devem promover a Palavra de Deus e seus pregadores, devem também reprimir doutrinas ou heresias opostas, já que ninguém pode ser forçado a crer? A resposta a essa questão é a seguinte: Primeiro, alguns hereges são sediciosos e ensinam abertamente que nenhum governante deve ser tolerado; que nenhum cristão pode ocupar uma posição de liderança; que ninguém deve ter propriedade própria, mas sim fugir da esposa e dos filhos, abandonando casa e lar; ou que toda a propriedade deve ser mantida em comum. Esses pregadores devem ser imediatamente, e sem dúvida, punidos pelos governantes, como homens que resistem à lei e ao governo temporal ( Romanos 13:1 ,  2 ). Eles não são apenas hereges, mas rebeldes, que atacam os governantes e seu governo, assim como um ladrão ataca os bens de outrem, um assassino o corpo de outrem, um adúltero a esposa de outrem; E isso não deve ser tolerado.

Segundo.  Se alguém ensinasse doutrinas que contradizem um artigo de fé claramente fundamentado nas Escrituras e crido em todo o mundo por toda a cristandade, como os artigos que ensinamos às crianças no Credo — por exemplo, se alguém ensinasse que Cristo não é Deus, mas um mero homem e como outros profetas, como defendem os turcos e os anabatistas — tais mestres não deveriam ser tolerados, mas punidos como blasfemos. Pois não são meros hereges, mas blasfemos declarados; e os governantes têm o dever de punir os blasfemos, assim como punem aqueles que amaldiçoam, juram, injuriam, abusam, difamam e caluniam. Com sua blasfêmia, tais mestres difamam o nome de Deus e roubam a honra do próximo perante o mundo. Da mesma forma, os governantes também deveriam punir — ou certamente não tolerar — aqueles que ensinam que Cristo não morreu pelos nossos pecados, mas que cada um deve fazer a sua própria expiação por eles. Pois isso também é uma blasfêmia contra o Evangelho e contra o artigo que rezamos no Credo: “Creio na remissão dos pecados” e “em Jesus Cristo, morto e ressuscitado”. Devem ser tratados da mesma forma aqueles que ensinam que a ressurreição dos mortos e a vida eterna não são nada, que o inferno não existe, e coisas semelhantes, como faziam os saduceus e os epicuristas, dos quais muitos estão surgindo agora entre os grandes sábios.

Por meio desse procedimento, ninguém é obrigado a crer, pois ainda pode crer no que quiser; mas é-lhe proibido ensinar e blasfemar. Pois, ao fazê-lo, estaria roubando de Deus e dos cristãos sua doutrina e palavra, e lhes causaria esse dano sob sua própria proteção e por meio daquilo que todos têm em comum. Que ele vá para algum lugar onde não haja cristãos. Pois, como já disse muitas vezes: aquele que ganha a vida às custas dos cidadãos deve cumprir a lei da cidade e não difamá-la nem injuriar; caso contrário, deve ir embora. Dizem-nos que, quando os santos padres do Concílio de Niceia ouviram a doutrina dos arianos, todos vaiaram unanimemente e não quiseram ouvir nem permitir qualquer argumento ou defesa, mas os condenaram sumariamente, sem contestação, como blasfemos. Moisés, em sua Lei, ordena que tais blasfemos e, de fato, todos os falsos mestres sejam apedrejados ( Levítico 24:16 ). Portanto, neste caso, não deveria haver muita discussão; Mas tais blasfemos declarados devem ser condenados sem audiência e sem defesa, como Paulo ordena ( Tito 3:10 ): “O herege deve ser evitado e solto, depois de ter sido admoestado uma ou duas vezes”; e ele proíbe Timóteo de discutir e contender, visto que isso não produz efeito algum, a não ser para perverter os que o ouvem ( 1 Timóteo 6:20 ). Pois esses artigos comuns a toda a cristandade já foram suficientemente ouvidos. Foram comprovados e decretados pelas Escrituras e pela confissão de toda a igreja, confirmados por muitos milagres e selados pelo sangue de muitos santos mártires. São testemunhados e defendidos nos livros de todos os doutores. Não necessitam de mais discussão nem de interpretação engenhosa.

( Obras de Lutero  [OL], Vol. 13, 61-62; negrito acrescentado)

Rio Danúbio na Alemanha. Alguns anabatistas foram afogados no Danúbio em razão de suas crenças religiosas. Fotografia de Michael LoCascio (20 de outubro de 2009)
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Será esta apenas a minha interpretação das suas palavras e pensamentos? Dificilmente. O famoso biógrafo de Lutero, Roland Bainton, escreveu:

Em 1530, Lutero defendeu a ideia de que duas ofensas deveriam ser punidas até mesmo com a morte, a saber, sedição e blasfêmia. A ênfase foi, portanto, deslocada da crença incorreta para sua manifestação pública por palavras e ações. Isso, contudo, não representou um grande ganho para a liberdade, pois Lutero considerava a mera abstenção de cargos públicos e do serviço militar como sedição e a rejeição de um artigo do Credo dos Apóstolos como blasfêmia.

Num memorando de 1531, redigido por Melanchthon e assinado por Lutero, a rejeição do ofício ministerial foi descrita como uma blasfêmia insuportável e a desintegração da Igreja como sedição contra a ordem eclesiástica. Num memorando de 1536, também redigido por Melanchthon e assinado por Lutero , a distinção entre os anabatistas pacíficos e os revolucionários foi obliterada…

Desta vez, Melanchthon argumentou que até mesmo a ação passiva dos anabatistas em rejeitar o governo, os juramentos, a propriedade privada e os casamentos fora da fé era, em si, disruptiva da ordem civil e, portanto, sediciosa. O protesto anabatista contra a punição da blasfêmia era, em si, blasfêmia. A descontinuação do batismo infantil produziria uma sociedade pagã e a separação da Igreja, e a formação de seitas era uma ofensa contra Deus.

Lutero talvez não tenha ficado muito contente em assinar esses memorandos. De qualquer forma, ele acrescentou pós-escritos a cada um deles. Ao primeiro, ele disse:

Concordo. Embora pareça cruel puni-los com a espada, é ainda mais cruel que condenem o ministério da Palavra, não tenham doutrina bem fundamentada e suprimam a verdade, buscando assim subverter a ordem civil.

[…] Em 1540, segundo consta em suas Conversas à Mesa, ele teria retornado à posição de Filipe de Hesse, de que apenas os anabatistas sediciosos deveriam ser executados; os demais deveriam ser meramente banidos. Mas Lutero perdeu muitas oportunidades de falar em defesa daqueles que, com alegria, se entregavam como ovelhas para o matadouro.

[…] Para compreender a posição de Lutero, é preciso ter em mente que o anabatismo nem sempre era socialmente inócuo. O ano em que Lutero assinou o memorando aconselhando a morte até mesmo para os anabatistas pacíficos foi o ano em que um grupo deles deixou de ser pacífico… Por meio de medidas coercitivas, eles tomaram a cidade de Münster, na Vestfália…

Contudo, mesmo considerando todos esses atenuantes, não se pode esquecer que o memorando de Melanchthon justificava a erradicação dos pacíficos, não por serem revolucionários incipientes e clandestinos, mas sim porque até mesmo uma renúncia pacífica ao próprio Estado constituía sedição.

(Here I Stand: A Life of Martin Luther, Nova York: Mentor, 1950, 295-296; negrito acrescentado)

Lutero assinou em sinal de concordância com o panfleto de 1536 escrito por Philip Melanchthon (mencionado pelo biógrafo Bainton acima), no qual Melanchthon escreveu:

Que artigos doutrinários sediciosos devam ser punidos com a espada não precisa de mais provas. Quanto ao resto, os anabatistas sustentam princípios relacionados ao batismo infantil, ao pecado original e à inspiração que não têm nenhuma conexão com a Palavra de Deus e, na verdade, se opõem a ela. […] Sobre tais princípios, esta é a nossa resposta: Assim como as autoridades seculares são obrigadas a controlar e punir a blasfêmia aberta, também são obrigadas a restringir e punir doutrinas declaradamente falsas, cultos irregulares na Igreja e heresias em seus próprios domínios; pois isso é ordenado por Deus em outro mandamento, onde Ele diz: “Quem desonrar o nome de Deus não ficará impune”. Todos são obrigados, de acordo com sua posição e função, a prevenir e conter a blasfêmia, e em virtude desse mandamento, os príncipes e magistrados têm poder e autoridade para pôr fim ao culto irregular na Igreja. O texto em Levítico 24. Isso demonstra a mesma coisa: “Aquele que blasfemar o nome do Senhor, certamente será morto”. As autoridades governantes, contudo, devem se submeter a instruções corretas e adequadas para que tenham certeza de como proceder e para que ninguém erre. Ora, há alguns desses artigos de fé que são muito importantes. Pois imagine o desastre que ocorreria se as crianças não fossem batizadas; qual seria o resultado final senão uma existência completamente pagã? Primeiro, o batismo infantil se baseia em fundamentos tão seguros que os anabatistas não têm motivos legítimos para rejeitá-lo. Segundo, se eles dizem que as crianças não precisam do perdão dos pecados, que não existe pecado original, tais afirmações são erros flagrantes e muito perigosos. Além disso, os anabatistas se separam das igrejas, mesmo naqueles lugares onde prevalece a doutrina cristã pura e onde os abusos e as práticas idólatras foram abolidos, e estabelecem um ministério e uma congregação próprios, o que também é contrário ao mandamento de Deus. Disso tudo decorre claramente que as autoridades seculares são obrigadas a suprimir a blasfêmia, a falsa doutrina e a heresia, e a infligir castigos corporais aos infratores. No caso dos preceitos anabatistas que se opõem ao governo secular, a questão é mais fácil de lidar; pois não há dúvida de que, nesses casos, os recalcitrantes obstinados certamente serão punidos como sediciosos. Além disso, quando se trata apenas da defesa de algum preceito espiritual, como o batismo infantil, o pecado original e a separação desnecessária, então, como esses artigos também são importantes…   concluímos que, nesses casos também, os sectários obstinados devem ser mortos.

(citado em Johannes Janssen, History of the German People from the Close of the Middle Ages, 16 volumes, traduzido por AM Christie, St. Louis: B. Herder, 1910 [orig. 1891]; Vol. X, 222-223; grifo nosso)

Tradução de Kertelen Ribeiro

Texto Original: Luther Favored the Death Penalty for Anabaptists